O Jornal A Gazeta na sua edição do dia 21 de fevereiro último, página 09, trouxe uma matéria curiosa com o título “
Escolas
particulares querem receber alunos da rede pública”. Para quem acompanha o debate sobre os rumos da educação estatal brasileira,
como eu, a proposta da Federação Nacional das Escolas Particulares (Fenep) soou meio estranha já que reivindica a criação do
Probásico, um programa que propõe o financiamento público de estudantes de baixa renda no ensino básico de escolas privadas.
Essa espécie de Prouni (programa que financia bolsas de estudos para alunos do ensino superior em faculdades particulares) para as
sérias iniciais é uma reivindicação antiga do segmento privado de ensino do país, assim como a luta dos que defendem um fundo
exclusivo para o atendimento dos estudantes de escola pública. O pioneiro na luta pela defesa de recursos públicos somente para a
educação pública data dos anos 50 com Anísio Teixeira que também pregava a necessidade do país criar um fundo para financiar a
educação estatal no Brasil.
Mas o grande momento desse processo foi durante a constituinte de 1988, que definiu as diretrizes e assegurou o momento que vivemos
hoje de melhoria para alguns indicadores educacionais. Entretanto, foi o ex-ministro Paulo Renato que traçou novas diretrizes para
a educação quando assegurou a criação do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério
(FUNDEF), durante o governo do ex-presidente Fernando Henrique Cardoso.
A criação do Fundef proporcionou a universalização do acesso ao ensino fundamental e uma melhoria nos salários do professores. A
situação naquele período histórico era tão grave que em alguns estados do Nordeste, a remuneração do professor não chegava à metade
de um salário mínimo nacional.
Com o Fundef, o governo garantiu que 60% desses recursos deveriam ser para os salários dos professores, o que estabeleceu o início
de uma discussão para o piso nacional do magistério. Essas conquistas vêm se ampliando ainda mais com a criação do Fundo de
Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb), agora colocando como
desafio para os gestores públicos e a sociedade, a universalização da educação infantil, faixa etária de 0 a 6 anos.
Surpreendentemente chega essa proposta do segmento privado da educação. Talvez por não conseguir estabelecer estratégias para
garantir sua competitividade, os empresários da educação querem morder essa fatia dos recursos públicos.
Se esse fundo for aprovado pelo Ministério da Educação (MEC), ele vai acabar financiando colégios da elite em detrimento das escolas
voltadas para a população mais carente, ou seja, freqüentadas por filhos de trabalhadores.
Acreditamos que o ministro Fernando Haddad não vai comprar essa idéia porque do contrário ele seria obrigado a conviver com a máxima
do ex-presidente Fernando Henrique que disse: esqueçam o que escrevi. Haddad estaria negando a sua biografia política e rasgando o
que escreveu.
As forças democráticas comprometidas com o ensino público e gratuito de qualidade só têm uma bandeira para fazer frente a essa
ameaça: recursos públicos só para a escola pública.
